Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar a Arjant, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. É responsável pela guarda da sua senha.

3. Compras

Os preços, prazos e formas de pagamento são exibidos no momento da compra. A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.

4. Trocas e devoluções

O consumidor tem 7 dias corridos para arrependimento, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O produto deve ser devolvido sem uso e na embalagem original.

5. Programa de Afiliados

Afiliados recebem 10% de comissão sobre vendas atribuídas ao seu link. O pagamento é efetuado após o término do prazo de devolução do pedido. É vedado spam, fraude ou compra pelo próprio link.

6. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos e imagens da Arjant são protegidos. A reprodução sem autorização é proibida.

7. Limitação de responsabilidade

A Arjant não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias por motivos técnicos alheios ao seu controle.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.