Política de Privacidade

1. Quem somos

A Arjant é um marketplace brasileiro que atua como controladora dos dados pessoais coletados em usearjant.com.br, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e endereço.
• Pedidos: itens comprados, valores, forma de pagamento (processada por gateway parceiro) e dados de entrega.
• Navegação: páginas visitadas, dispositivo, IP e cookies (ver Política de Cookies).
• Comunicações: mensagens trocadas com o atendimento.

3. Finalidades e base legal

• Executar contratos de compra e venda (art. 7º, V) — processar pedidos, emitir notas, entregar produtos.
• Cumprir obrigações legais e fiscais (art. 7º, II).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção a fraudes e métricas anônimas de uso.
• Consentimento (art. 7º, I) — comunicações de marketing, cookies de análise e personalização.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente necessários com: gateways de pagamento (Mercado Pago), transportadoras, plataformas de e-mail transacional e provedores de hospedagem em nuvem. Não vendemos seus dados.

5. Retenção

Dados de pedidos são mantidos por 5 anos (Código de Defesa do Consumidor e legislação fiscal). Dados de cadastro permanecem enquanto sua conta estiver ativa.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portar seus dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contatousearjant@gmail.com.

7. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso, autenticação e políticas de segurança a nível de banco (RLS) para proteger seus dados.

8. Encarregado (DPO)

Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados: contatousearjant@gmail.com.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Avisaremos mudanças relevantes pelo site ou por e-mail.